Portaria Detran.SP Nº 413, de 07 de outubro de 2016

DOE EM 08/10/2016

Nomeia integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Transito - DETRAN-SP, atribui a responsabilidade pela coordenação, e dá providências correlatas.

A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, respondendo pelo expediente da Presidência, no uso das competências previstas no inciso II do artigo 10, da Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013;

Considerando as disposições do artigo 16 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB e da Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN;

Considerando as disposições do artigo 3º da Portaria DETRAN-SP nº 1.638, de 09 de outubro de 2014; e

Considerando as disposições do Decreto nº 48.036, de 19 de agosto de 2003, e suas alterações, resolve:

Artigo 1º - Nomear para integrar as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de que tratam os artigos 2º da Portaria DETRAN-SP nº 1.637, de 09.10.2014; 1º da Portaria DETRAN-SP nº 516, de 07.12.2015; 2º da Portaria DETRAN-SP nº 353, de 06.09.2016 e 1º da Portaria DETRAN-SP nº 386, de 21.09.2016:

I - no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas I, na seguinte conformidade:

a) 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, na qualidade de:

1. representante da sociedade e Presidente, Danyele Laselva, RG nº 21.343.386-2, como titular, e Arnaldo Francisco Junior, RG nº 80.818.894, como suplente;

2. representante de órgão de trânsito, Edson Aparecido Lopes, RG nº 11.540.520-3, como titular;

3. representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, José Brasilino dos Reis, RG nº 12.793.439-X, como titular;

4. secretário, Fernanda Derobi da Silva, RG nº 41.566.403-2, como titular, e Edmara Conceição da Pedra, RG nº 22.854.970-X, como suplente;

b) 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, na qualidade de:

1. representante da sociedade e Presidente, Mauricio de Oliveira Andrade, RG nº 20.034.361, como titular;

2. representante de órgão de trânsito, Elisiane Wust, RG nº 2.747.795, como titular;

3. representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, Isabella Guimarães Lucinda de Carvalho, RG nº 28.615.408-0, como titular, e Paulo Sergio Ribeiro, RG nº 18.904.081-6, como suplente;

4. secretário, Queren Marques Oliveira, RG nº 41.879.863-1;

c) 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, na qualidade de:

1. representante da sociedade, Roberval Bezerra Alves, RG nº 28.721.273-7, como titular;

2. representante de órgão de trânsito, Presidente e Coordenador, André Henrique de Nadai Soares, RG nº 43.616.334-2, como titular, e Sérgio Renato Custódio Porto, RG nº 18.622.125-8, como suplente;

3. representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, Camila Silvério Polo, RG nº 42.977.847-8, como titular;

4. secretário, Camila Fernanda Sant'ana Scarabelo, RG nº 47.122.121-1;

II - no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana de São Paulo, na qualidade de Coordenador, Raul Ferronato Costato, RG nº 44.908.037-7, como titular, e Viviana Macedo dos Santos, RG nº 43.981.874-6, como suplente, mantidas as disposições da Portaria DETRAN-SP nº 353, de 06.09.2016;

III - no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas II, na seguinte conformidade:

a) 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, na qualidade de:

1. representante da sociedade e Presidente, Silmara Aparecida da Silva, RG nº 29.396.313-7, como titular, e Carla Fernanda Bordin Lora, RG nº 20.491.021-3, como suplente;

2. representante de órgão de trânsito, Soraia de Campos Ferreira, RG nº 20.125.984-9, como titular, e Airton Francisco Carvalho dos Santos, RG nº 13.368.931, como suplente;

3. representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, Ana Lúcia Zucolo, RG nº 16.812.217-0, como titular, e Gilvon Pereira Barbosa, RG nº 23.067.559-1, como suplente;

4. secretário, Luana Alves Pereira Gomes, RG nº 34.861.075-0;

b) 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, na qualidade de:

1. representante da sociedade e Presidente, Abner da Silva, RG nº 42.382.145-3, como titular, e Thais Sellingardi Pisconti Machado, RG nº 45.993.313-9, como suplente;

2. representante de órgão de trânsito, Fernanda Aparecida Ferraz Toledo Bogo, RG nº 23.825.732-0, como titular, e Rodrigo de Sousa Santos, RG nº 40.321.787-8, como suplente;

3. representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, Marcelo Rodrigues Turolla, RG nº 32.240.703-5, como titular, e Levi Cesar Lautenschlaeger, RG nº 7.927.678-7, como suplente;

4. secretário, Marise de Andrade Zavaglia Grisotto, RG nº 22.111.442-7;

IV - no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba I, na seguinte conformidade:

a) 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, na qualidade de:

1. representante da sociedade, Natassia Crepaldi Domingues Gomes, RG nº 32.294.618-9, como titular;

2. representante de órgão de trânsito e Presidente, Paola Carina Camargo, RG nº 29.820.924-X, como titular;

3. representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, Renato Campestrini, RG nº 22.659.286-8, como titular;

b) 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, na qualidade de:

1. representante da sociedade e Presidente, Alexandre do Nascimento, RG nº 27.537.525-0, como titular;

2. representante de órgão de trânsito, Paulo Rubens de Moraes Borges, RG nº 34.798.296-7, como titular;

3. representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, Augusto Cesar Ferreira, RG nº 48.981.742-7, como titular;

4. secretário, Sérgio Augusto Minatogawa, RG nº 18.665.975-1;

V - no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba II, na seguinte conformidade:

a) 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, na qualidade de:

1. representante da sociedade, Maria Elisa de Andrade Costa, RG nº 33.510.907-X, como titular;

2. representante de órgão de trânsito, Presidente e Coordenador, Ramiro Beccheri Cortez, RG nº 32.643.807, como titular;

3. representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, Felipe Batista da Silva, RG nº 56.555.401-3, como titular;

4. secretário, Taís Felix de Mello, RG nº 40.222.335-4;

b) 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, na qualidade de:

1. representante da sociedade e Presidente, Olinto Lucchesi, RG nº 20.505.502-3, como titular;

2. representante de órgão de trânsito, Ana Paula Santi, RG nº 42.455.271-1, como titular;

3. representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, Renato Acerra Augusto, RG nº 18.369.192, como titular;

4. secretário, Simone Rosa dos Santos, RG  nº 27.595.747-0;

VI - no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba III, a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, na qualidade de:

a) representante da sociedade e Presidente, Marli Ribeiro Bueno, RG nº 26.492.232-3, como titular;

b) representantes de órgão de trânsito, Juliano de Souza Claudino, RG nº 27054488-4;

c) representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, João Antônio Grupp, RG nº 30.424.958-0, como titular;

d) secretário, Dione Ferreira Maçon, RG nº 43.010.246-X;

VII - no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, na seguinte conformidade:

a) 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, na qualidade de:

1. representante da sociedade e Presidente, Rachel Ricarte Gomes, RG nº 34.644.207-2, como titular;

2. representante de órgãos de trânsito, Lucas de Moraes Alvarez Lopez, RG nº 43.907.549 e Felipe Diniz, RG nº 020.620.762-3, como titulares;

3. representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, Hedevalda Arruda Costa Bastos, RG nº 25.323.957-6, como titular;

4. secretário, Gloria Junko Fukasava Otsuka, RG nº 33.692.743;

b) 2ª Junta Administrativa de  Recursos de Infrações, na qualidade de:

1. representante da sociedade e Presidente, Fábio Cesnik, RG nº 2.899.917-4, como titular;

2. representantes de órgãos de trânsito, Douglas Bonani Barbosa de Lima, RG nº 44.320.725-2; Milene de Jesus Ribeiro, RG nº 33.943.824-1 e Veridiana Santos de Andrade, RG  nº 48.309.546-1, como titulares;

3. secretário, Jacqueline Emiko Nishizuka, RG nº 44.338.396-0;

VIII - no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Ribeirão Preto, na seguinte conformidade:

a) 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, na qualidade de:

1. representante da sociedade e Presidente, Pedro Luiz Pegoraro, RG nº 7.485.680, como titular;

2. representante de órgão de trânsito, Romy Carina Mateus, RG nº 26.594.451-X, como titular, e Sheize Godinho Araújo, RG nº 8.36.365, como suplente;

3. representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, Dante Approbato, RG nº 1367408, como titular;

4. secretário, Sabrina Paulino da Costa Ferraz, RG nº 12.589.729;

b) 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, na qualidade de:

1. representante da sociedade e Presidente, Regina Pierina Tarantelli Cristani, RG nº 6.349.404-8, como titular;

2. representante de órgão de trânsito, Ana Luisa Escobedo Rodrigues de Lima, RG nº 43.777.632-3, como titular, e Marina Torres Barichelo, RG nº 35.019.581-X, como suplente;

3. representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, Germano Bárbaro Junior, RG nº 18294679, como titular;

4. secretário, Leandro Luis Targon, RG nº 35.019.472-5;

IX - no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista, na seguinte conformidade:

a) 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, na qualidade de:

1. representante da sociedade e Presidente, José Clemente Ribeiro Queiroga, RG nº 3.581.863-3, como titular, e André Galocha Medeiros, RG nº 24.559.835-2, como suplente;

2. representante de órgão de trânsito, Carina Francis de Souza Grammlich, RG nº 58.301.879-8, como titular, e Matheus Yuri de Sousa Honda, RG nº 29.500.751-5, como suplente;

3. representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, Luciano Cacciatore, RG nº 9.838.133-7, como titular, e Alberto Moreira França, RG nº 95.160.678-1, como suplente;

4. secretário, Natalia de Moraes Ramires, RG nº 46.700.562-X, como titular;

b) 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, na qualidade de:

1. representante da sociedade e Presidente, Francisco Prata Júnior, RG nº 9.785.408, como titular;

2. representante de órgão de trânsito, Andréia de Souza Filizola, RG nº 46.97.018-3, como titular;

3. representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, Charles Manoel Villarinho, RG nº 13.883.814-8, como titular;

4. secretário, Marcelo Guiberto Hippe, RG nº 9.577.796-9;

X - no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto I, na seguinte conformidade:

a) a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, na qualidade de:

1. representante da sociedade e Presidente, Alessandro Trigilio Barbosa, RG nº 27.792.233-1, como titular;

2. representante de órgão de trânsito, Andreia Regina Raymundo de Arruda, RG nº 19.245.862-0, como titular, e Claudia Akemi Morigaki Koga, RG nº 23.626.713-9, como suplente;

3. representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, Marcos Sigrist, RG nº 9.927.780-3, como titular;

4. secretário, Patricia Postigo, RG nº 25.128.975-8;

b) a 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, na qualidade de:

1. representante da sociedade, José de Aguiar Campos, RG nº 5.940.122-9, como titular;

2. representante de órgão de trânsito, Presidente e Coordenador, Glauber Pizzini, RG nº 33.959.371-4, como titular;

3. representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, Gustavo Luís Batista, RG nº 33.842.321-1, como titular;

4. secretário, Flávia Botoni Bueno da Silva, RG nº 18.098.418-4 8;

XI - no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto II, a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, na qualidade de:

a) representante da sociedade e Presidente, Fernando Cesar Borin, RG nº 11.773.374-X, como titular;

b) representante de órgão de trânsito, Cristiano dos Santos Barbosa, RG nº 44.398.381-1, como titular;

c) representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, Carlos Augusto Pereira Bastos, RG nº 10.277.847, como titular;

d) secretário, Vanessa Jacinto Soler, RG nº 40.615.473-9;

XII - no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Bauru, na seguinte conformidade:

a) 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, na qualidade de:

1. representante da sociedade, Presidente e Coordenador, Itamir Crivelli, RG 1.454.404-0, como titular;

2. representante de órgão de trânsito, Isabela Ruiz Milani, RG nº 42.496.613-X, como titular;

3. representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, Renata Gomes Acosta Crenitte, RG nº 19.558.281-0, como titular;

4. secretário, Silmara Regina Theodoro Alves, RG nº 43.139.507-X;

b) 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, na qualidade de:

1. representante da sociedade e Presidente, Milva Garcia Biondi Sabatini, RG nº 43.471.479-3, como titular;

2. representante de órgão de trânsito, Silvia Raquel Gasparoto Fiorino, RG nº 26.738.918-8 como titular, e Fábio Drago, RG nº 26.708.642-8, como suplente;

3. representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, Luciana Maria de Castro Ferruci, RG nº 5099107681, como titular, e Osório Migliorini Neto, RG nº 27.867.745-9, como suplente;

4. secretário, Bruno Eduardo de Araujo Vendramini, RG nº 35.074.886-X;

XIII - no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Central, na seguinte conformidade:

a) 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, na qualidade de:

1. representante da sociedade e Presidente, Mairto José Brefe, RG nº 11.648.559, como titular;

2. representante de órgão de trânsito, Vinicius Afonso Silva, RG nº 34.778.557-8, como titular;

3. representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, Thiago Luiz Rodrigues, RG nº 25.603.052-2, como titular;

4. secretário, Micaela de Jesus Santos, RG nº 43.966.586-3;

b) 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, na qualidade de:

1. representante da sociedade e Presidente, Luis Gustavo Palma Gerber, RG nº 29.101.880-4, como titular;

2. representante de órgão de trânsito, Lucélia de Azevedo, RG nº 23.511.451-0, como titular;

3. representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, Evandro Siqueira da Silva Monaco, RG nº 25.405.172-8, como titular;

4. secretário, Cleonice Rodrigues Pereira Mendonça de Almeida, RG nº 47.336.652-60;

XIV - no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Marília, na seguinte conformidade:

a) 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, na qualidade de:

1. representante da sociedade e Presidente, Angela Cecilia Giovanetti Teixeira, RG nº 15.974.031-9, como titular;

2. representante de órgão de trânsito, Ana Luisa Alberte, RG nº 17.917.918-4, como titular, e Andressa Cardoso de Almeida, RG nº 33.215.245, como suplente;

3. representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, Nadia Balbinot, RG nº 39.073.177-8, como titular, e Pauline Acosta Rosa Silva, RG nº 42.541.434-6, como suplente;

4. secretário, Franciele Loureiro Silingardi, RG nº 41.917.618;

b) 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, na qualidade de:

1. representante da sociedade e Presidente, Patricia Sabrina G. Esposto, RG nº 27.897.866-6, como titular;

2. representante de órgão de trânsito, Giselle Garcia de Bastiani Momesso, RG nº 41.895.593-1, como titular, e Deborah Munhoz Ferreira, RG nº 44.587.005-9, como suplente;

3. representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, Thalita Bruna Moreira Leite Cirelli, RG nº 29.195.193-4, como titular, e Luiz Alberto Navero da Silva, RG nº 44.029.803-9, como suplente;

4. secretário, Ana Maria Bertozzi Matheus, RG nº 14.885.748-6;

XV - no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Araçatuba, na seguinte conformidade:

a) 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, na qualidade de:

1. representante da sociedade e Presidente, Edinei Carvalho, RG nº 4.335.246, como titular;

2. representante de órgão de trânsito, Isabela da Silva Oshiro, RG nº 35.387.754-2, como titular, e Jefferson Hideki Yasukawati, RG nº 16.428.544-1, como suplente;

3. representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, Fernando Sérgio de Souza, RG nº 18.359.427-7, como titular,

4. secretário, Matheus Galmacci Oliveira, RG nº 35.386.391-9;

b) 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, na qualidade de:

1. representante da sociedade, Presidente e Coordenador, Edson Salvador Vulcano Junior, RG nº 16.674.521, como titular;

2. representante de órgão de trânsito, Aline de Poli Tavares, RG nº 40.342.624-8, como titular;

3. representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, Karin Louise Lopes Sossai, RG nº 32.741.582-1, como titular;

4. secretário, Alessandra Celi Pereira do Nascimento, RG nº 33.641.304-X;

XVI - no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Presidente Prudente, na seguinte conformidade:

a) 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, na qualidade de:

1. representante da sociedade e Presidente, Hebert Martins, RG nº 15.452.932, como titular;

2. representante de órgão de trânsito, Sandra Mara Leite Rodrigues, RG nº 14.291.050-8, como titular;

3. representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, Itamar José Pereira, RG nº 19.919.789-1, como titular;

4. secretário, Elite Bernadet Batistel, RG nº 5.452.431-5;

b) 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, na qualidade de:

1. representante da sociedade e Presidente, Thiago Cristiano Gense, RG nº 27.497.357, como titular;

2. representante de órgão de trânsito, Aline Pires da Silva, RG nº 46.280.443-4, como titular;

3. representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, Erisvaldo Ferreira de Lima, RG nº 53.852.810-2, como titular;

4. secretário, Tatiane Barbosa da Costa, RG nº 41.383.691-5;

XVII - no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Franca, a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, na qualidade de:

a) representante da sociedade e Presidente, Amir Antonio Miguel, RG nº 5.238.296-5, como titular, e Orivaldo Donzelli, RG nº 91.546.515, como suplente;

b) representante de órgão de trânsito, Denise de Moraes Ushiroji Trevizani, RG nº 19.996.449-X, como titular, e Donizeti do Nascimento, RG nº 11.636.889-5, como suplente;

c) representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, José Carlos Garcia, RG 7.726.697-3, como titular, e Luiz Carlos Campos, RG nº 15.469.278-8, como suplente;

d) secretário, Fabiana Candida Ferreira Lima, RG nº 32.050.465-7, como titular, e Gisele Cristina de Melo, RG nº 27.922.440-0, como suplente;

XVIII - no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Barretos, a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, na qualidade de:

a) representante da sociedade e Presidente, Rafael Gomes Duarte, RG nº 34.450.450, como titular;

b) representante de órgão de trânsito, Giovana Sabino Bizio Borges, RG nº 41.239.740-7, como titular, e Leticia Cunha Calil, RG nº 44.663.138-3, como suplente;

c) representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, Juliana Arvelino Fernandes, RG nº 41.590.886-3, como titular, e Bruno Cezar Garzo, RG nº 46.362.791-X, como suplente;

d) secretário, Andreia da Silva Castro Tavares dos Santos, RG nº 33.678.567-7, como titular, e Rafael Lucas Penha, RG nº 42.455.271-1, como suplente;

 XIX - no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Registro, a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, na qualidade de:

a) representante da sociedade e Presidente, José Carlos Ferreira Piedade, RG nº 8.301.017, como titular, e Ivan Luiz Rossi Anunciato, RG nº 26.461.771-X, como suplente;

b) representante de órgão de trânsito, Ricardo Alexandre da Silva, RG nº 44.814.033-0, como titular, e Erick Felipe de Oliveira Moraes, RG nº 44.590.602-9, como suplente;

c) representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, Ailton Carlos Meanda Pereira, RG nº 30.936.696-3, como titular, e Luis Henrique Davies, RG nº 40.866.337-6, como suplente;

d) secretário, Laís Ribeiro Pereira, RG nº 47.326.756-1.

Artigo 2º - As nomeações de que trata o artigo 1º desta Portaria se dão nos termos dos §§ 2º e 4º do artigo 7º do Decreto nº 48.036, de 19 de agosto de 2003, com redação dada pelo Decreto nº 50.683, de 31 de março de 2006.

Artigo 3º - O mandato dos membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de que trata o artigo 1º desta Portaria será de um ano, contado a partir da data de publicação, permitida a recondução por períodos iguais e sucessivos.

Artigo 4º - Sempre que houver mais de uma Junta Administrativa de Recursos de Infrações sem Coordenador designado, no âmbito de cada Superintendência Regional de Trânsito, a coordenação delas será exercida pelo Presidente da primeira, como titular, e pelos Presidentes das demais, como suplentes, pelo período de um ano, a contar da publicação desta Portaria.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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